Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é:

• Nome/Empresa: Paisagens Submersas LDA
• Email de contacto: ola@paisagenssubmersas.pt
• NIF: 518504409

2. Que dados pessoais recolhemos?

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para lhe prestar o nosso serviço. Dependendo da sua interação com o nosso site, podemos recolher:

• Dados de Identificação e Contacto: Nome, endereço de email e número de telefone (opcional).
• Dados de Faturação e Pagamento: Morada, Número de Identificação Fiscal (NIF) e dados transacionais. (Nota: Os dados do seu cartão de crédito são processados diretamente de forma segura por entidades externas de pagamento, não tendo a Paisagens Submersas LDA acesso aos números do cartão).
• Dados de Registo e Utilização: Nome de utilizador, palavra-passe (encriptada), progresso no curso, resultados de testes, endereço IP, tipo de navegador e histórico de acessos (para efeitos de segurança e prevenção de partilha de contas).

3. Para que finalidades usamos os seus dados e qual a Base Legal?

Tratamos os seus dados mediante as seguintes bases legais e finalidades:

• Execução do Contrato (Prestação do Serviço): Para criar a sua conta, processar o pagamento, dar-lhe acesso aos vídeos e materiais do curso e prestar suporte técnico ou esclarecimento de dúvidas.
• Obrigação Legal: Para emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais perante a Autoridade Tributária.
• Interesse Legítimo: Para monitorizar e prevenir fraudes (como a partilha não autorizada de contas de acesso ao curso) e para garantir a segurança da nossa plataforma.
• Consentimento: Para o envio de newsletters, dicas de aquascaping ou promoções. Só o faremos se nos tiver dado expressamente o seu consentimento para isso (opt-in). Poderá retirar este consentimento a qualquer momento.

4. Com quem partilhamos os seus dados?

A Paisagens Submersas LDA não vende, aluga ou cede os seus dados a terceiros. No entanto, para podermos funcionar, partilhamos dados estritamente necessários com fornecedores de serviços (Subcontratantes), que também estão obrigados a cumprir o RGPD:

• Plataforma de Pagamento: EuPago, para processar as suas compras por MB Way, referência Multibanco, Apple Pay ou Google Pay.
• Software de Faturação: (ex: Moloni, InvoiceXpress) para emissão de faturas.
• Serviços de Alojamento Web e E-learning: Plataformas onde o site e os vídeos do curso estão alojados.
• Serviços de Email Marketing: (ex: Mailchimp, ActiveCampaign) apenas caso tenha subscrito a nossa newsletter.
• Medição e Publicidade: Google (Google Analytics e Google Ads) e Meta (pixel do Facebook e do Instagram), apenas se aceitar os cookies de medição e de publicidade. Os detalhes estão na nossa Política de Cookies.

5. Durante quanto tempo guardamos os seus dados?

Os seus dados serão guardados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados da conta de aluno: Guardados enquanto mantiver a sua conta ativa. Se solicitar a eliminação da conta, os dados serão apagados (exceto aqueles que temos obrigação legal de reter).
• Dados de Faturação: Por imposição legal em Portugal, os documentos de faturação e dados associados têm de ser conservados por um período mínimo de 10 anos.

6. Os seus Direitos

De acordo com o RGPD, o utilizador tem o direito de:

• Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si.
• Retificação: Pedir a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento ("Direito ao Esquecimento"): Pedir a eliminação dos seus dados, desde que não colida com as nossas obrigações legais (ex: faturação).
• Oposição e Limitação: Opor-se ao tratamento dos dados para fins de marketing direto (newsletter).
• Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um email para o contacto fornecido. Tem também o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que ocorreu uma violação dos seus direitos.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas (como certificados de segurança SSL, encriptação de passwords e restrição de acessos) para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

8. Alterações à Política de Privacidade

A Paisagens Submersas LDA reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Qualquer alteração será publicada nesta página e, caso seja substancial, será notificada por email aos utilizadores registados.

Contacto de Privacidade

Para qualquer dúvida sobre a nossa política ou para exercer os seus direitos de privacidade, contacte-nos através do email: ola@paisagenssubmersas.pt